Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nova taxação passará a valer a partir de 2025.
A proposta enviada pelo governo recebeu 12 votos favoráveis e 10 contrários. Os parlamentares Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes da sessão. Agora, o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O ICMS é um imposto que incide sobre a maioria dos produtos comercializados no estado. Com a aprovação, a alíquota passa a ser permanente. Por exemplo, um produto de R$ 100 que hoje tem R$ 18 de ICMS, passará a ter R$ 20 a partir de 2025.
Segundo o governo estadual, a medida é necessária para “reequilibrar economicamente o estado” e garantir a manutenção dos serviços essenciais. A expectativa é que o aumento da arrecadação gere R$ 948 milhões anuais para os cofres públicos.
VIA MOSSORÓ NOTÍCIAS
