O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em parceria com a Prefeitura Municipal de Baraúna, realizou, nesta sexta-feira (10), o lançamento da Unidade Municipal de Serviços em Recursos Hídricos do município, em solenidade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Na ocasião, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney fez a entrega de 52 Outorgas de Uso dos Recursos Hídricos para produtores e irrigantes que compareceram à edição do Igarn Itinerante, realizada no município em setembro.
“O governo está vindo novamente a Baraúna, atendendo ao pleito feito pela prefeita Divanize Oliveira à governadora Fátima Bezerra durante o lançamento do nosso sistema de informações, para a realização de um Igarn Itinerante e a instalação de uma Unidade de Serviços no município. Estamos entregando 52 outorgas. Essa parceria é fundamental para facilitar o acesso dos agricultores e agricultoras às políticas públicas como tarifa verde e financiamentos junto ao Banco do Nordeste” disse Paulo Sidney.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipulou o prazo de 30 de novembro/23 para trabalhadores rurais realizarem o cadastramento para manutenção do benefício da Tarifa Verde que gera descontos de até 73% na conta de energia. A Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e a Licença Ambiental, concedidos pelo Igarn e Idema, respectivamente, são documentos necessários para obtenção do benefício.
A prefeita agradeceu a celeridade nas ações do Governo do RN realizadas no município e ressaltou a importância do lançamento da Unidade de Serviços em Recursos Hídricos para facilitar a vida dos produtores e produtoras rurais.
Apesar de lançada oficialmente nesta sexta-feira, a Unidade Municipal de Serviços em Recursos Hídricos já está em atividade na cidade. Ao todo, o Igarn emitiu 89 outorgas, somando os atendimentos do Igarn Itinerante e da Unidade de Serviços.
VIA ASSECOM/RN
