Cerca de 35 mil detentos foram liberados do sistema prisional de São Paulo nesta segunda-feira (23) para a saída temporária de Natal e Ano Novo. Eles terão mais de dez dias de liberdade. Uma pequena parcela será monitorada por tornozeleiras eletrônicas.
O benefício previsto em lei faz parte do processo de ressocialização dos detentos. Nem todos, no entanto, aproveitam o período para visitar a família durante as festas de fim de ano. As estatísticas mostram que uma parte volta a cometer crimes, como roubo e tráfico de drogas.
Há também os que aproveitam a saída temporária para fugir. No ano passado, mais de 1,5 mil não retornaram às prisões depois do réveillon.
“É um anseio da sociedade que essa saidinha seja restringida. Nós estamos verificando o impacto social nessa saidinhas, que é o aumento da criminalidade, a reincidência”, diz o jurista Paulo Hamilton.
Detentos do regime semiaberto têm direito a até cinco saídas temporárias por ano. Para isso, precisam ter cumprido uma parte da pena e ter apresentado bom comportamento na cadeia.
Em abril deste ano, entrou em vigor a lei que restringe a saída de presos do regime semiaberto. O benefício foi mantido apenas para ausências relacionadas ao estudo ou ao trabalho. Decisões judiciais, porém, têm interpretado que essa mudança na legislação vale somente para casos mais recentes.
“Ocorre que o legislador entendeu que é só daqui para frente, então até ter novas condenações e novas execuções, isso é no mínimo de 5 a 10 anos”, explica Paulo Hamilton.
VIA BAND
