O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta segunda-feira (18) um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas municipais.
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, pelo prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, e pelo reitor da Ufersa, Rodrigo Nogueira Codes.
A parceria visa a conjugação de esforços para promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas no município de Mossoró, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), do MPRN, e da Ufersa, que darão o suporte técnico necessário à capacitação introdutória e formação continuada de gestores, servidores e representantes da sociedade civil, para atuarem como instrutores e facilitadores das práticas restaurativas em situações cotidianas da convivência comunitária e social.
Uma vez capacitados, esses profissionais atuarão com as práticas restaurativas em contextos de conflitos e/ou violência que atravessam a realidade dos serviços públicos oferecidos à coletividade, aprimorando a forma de melhor lidar com as problemáticas sociais e contribuindo com a promoção de uma cultura de paz.
Prestigiaram também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, na Prefeitura de Mossoró, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a promotora de Justiça Isabelita Garcia, a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, promotora de Justiça Iveluska Lemos, o 15º promotor de Justiça de Mossoró, Guglielmo Marconi Castro, o 4º Promotor de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel, a chefe do Setor de Autocomposição (SEA), do MPRN, Evelyne Cerqueira, o coordenador do Curso de Direito da Ufersa, Jairo Ponte, e o coordenador do projeto Direitos Humanos na Prática, professor Ramon Rebouças, entre outros integrantes da universidade e do Executivo municipal.
O Acordo de Cooperação Técnica tem duração de 48 meses.
