No último dia 19/08 o MPE ingressou com um pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-vereador Moisés Duarte também conhecido por Moisés Vaqueiro.
Para o Mistério Público Eleitoral o pedido de impugnação se deu em decorrência da Ausência de “Condição de Elegibilidade” uma vez que pesa contra o ex-vereador a condenação pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça.
Moisés foi eleito vereador em Baraúna no ano de 2016 pelo PHS e ocupou o cargo até 2020 após uma tentativa de reeleição que não se concretizou. Este ano ele pleiteava uma vaga no legislativo pelo partido Avante.
O ex-vereador poderá apresentar defesa. Mas, em consulta realizada pelo portal Baraúna Hoje, com advogado, este disse não acreditar na reversibilidade de situação. A consequência dessa situação de direito é o provimento do pedido do MPE e indeferimento da candidatura, sendo necessária a substituição do candidato, muito provavelmente.
