A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu o ano legislativo de 2025 sem a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) para fazer a tradicional leitura da mensagem anual do chefe do poder Executivo. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que a governadora deve comparecer no dia 11 de fevereiro, para apresentar […]
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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nova taxação passará a valer a partir de 2025. A proposta enviada pelo governo recebeu 12 votos favoráveis e 10 […]
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Diante de decisões do STF anulando antecipações de eleições para as mesas diretoras de outros parlamentos estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou nova eleição para a mesa da Casa, às 10:30 desta quarta-feira (13), em que deverá concorrer em chapa única e consensual à […]
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