O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta segunda-feira (18) um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas municipais. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela procuradora-geral […]
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos bares e restaurantes da cidade de Mossoró que cumpram a legislação que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em ambientes fechados. A medida visa proteger a saúde de crianças e adolescentes, que são especialmente vulneráveis aos efeitos nocivos desses […]
LEIA MAISO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões […]
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