Na sessão dessa quinta-feira 19, o vereador Fábio Moura Júnior se revoltou com alguns projetos enviados pela prefeita de Baraúna para votação em regime de urgência especial.
O vereador foi enfático em sua fala “se não colocarmos um ponto final nesse abuso que está acontecendo em relação a urgência especial, mais e mais projetos prejudiciais a população serão aprovados”.
A revolta do vereador se da por conta da alta frequência de projetos enviados pela prefeita da cidade de Baraúna Divanize Oliveira, para serem votados em regime de urgência especial. Fábio Moura Júnior disse não se recordar a última vez em que um projeto foi votado através do regime normal.
Pelo regimento interno da câmara municipal de baraúna, um projeto de lei para ser aprovado tem que passar por 03 sessões. Sendo uma para leitura do projeto e mais duas sessões para discussão e votação. Esse tramite é de suma importância para corrigir falhas nos projetos, para debater e apresentar emendas que possam melhorar os projetos de lei.
O regime de urgência especial é uma medida usada para que os projetos sejam lidos, debatidos e aprovados em apenas uma única sessão. Como a própria nomenclatura do regime diz, ele seria usado justamente em ocasiões de urgência especial, tornando assim o processo mais rápido.
Qual é a intenção de retirar dos vereadores dessa casa a possibilidade de debater os projetos?
a possibilidade de apresentar emendas, a possibilidade de debater com a população? Qual a intenção em tirar o tramite do projeto aqui nesta casa? A urgência especial está sendo usada para acabar com nosso direito de debater os projetos. Disse o vereador Fábio Moura Júnior.
Zezé da Agrícola vê contradição
Outro vereador que se revoltou com a situação foi o vereador Zezé da Agrícola. O vereador falou a importância em se discutir os projetos através do regime normal da casa legislativa.
Zezé também mostrou uma contradição no envio dos projetos em regime de urgência especial uma vez que um projeto estava com a data de 18 de agosto. Em uma de suas falas o vereador questionou a postura da gestora do município de baraúna alegando que ela estaria desrespeitando os vereadores.
A prefeita do município ela não se preocupa com urgência para responder nossos requerimentos. Tem requerimento que apresentei que já está com mais de 02 meses e até agora não temos resposta. É uma falta de respeito grande, nem parece que ela já foi vereadora. Disse o vereador Zezé da Agrícola.
